Agência de Inovação Tecnológica da UFPB recebe visita da Procuradoria Federal

O Procurador-Chefe Flávio Pereira, representante da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visitou, na manhã desta quarta-feira (13), a sede da Agência de Inovação Tecnológica (Inova-UFPB). O intuito da reunião, que contou com a presença da diretora-presidente da Inova, Bagnólia Araújo, acompanhada de sua equipe, e do assessor especial da Reitoria, Roberto Germano, foi apresentar os serviços de assessoramento jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com o procurador-chefe, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) são assessoradas pela AGU no que diz respeito ao estabelecimento de parcerias público-privadas para a viabilização das pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, garantindo a aplicação das diretrizes do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI).

“Grande parte da pesquisa no Brasil hoje é desenvolvida nas universidades, seja nas universidades estaduais ou federais, então iniciou-se esse trabalho de fortalecer o assessoramento jurídico para prestar aos gestores esse suporte, essa segurança jurídica”, explicou Flávio Pereira.

Ainda segundo ele, as dúvidas dos gestores das ICTs recaem principalmente quanto ao conflito de interesses na atuação dos pesquisadores. A constituição de empresa por docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE), por exemplo, é um dos assuntos abordados em um guia de entendimentos sobre o Marco Legal, editado pela AGU.

Instituído em 2016, o Marco Legal estabelece diretrizes para a realização de parcerias público-privadas para o desenvolvimento de pesquisas e para transferências tecnológicas de propriedades intelectuais de uma universidade para uma empresa, por exemplo.

Para o Procurador-Chefe Flávio Pereira, a Inova tem um papel crucial para o desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação na UFPB, ao identificar, a partir de uma análise do contexto regional, quais são as áreas de excelência da instituição em termos de pesquisas e de resultados que podem ser oferecidos à sociedade.

“Nenhuma universidade consegue ser excelente em todas as áreas. Cada universidade acaba tendo suas áreas de excelência. As parcerias, o mercado, o financiamento, sejam eles públicos ou privados, sempre vão buscar as entidades naquelas áreas de excelência”, acrescentou.