Notícias
UFPB divulga passo a passo para servidor solicitar flexibilização da jornada de trabalho
Formulários estão disponíveis no site da Progep. Crédito: Csb/Reprodução
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou o passo a passo para os servidores técnico-administrativos solicitarem flexibilização da jornada de trabalho.
Os pedidos devem ser formalizados por meio de processos administrativos eletrônicos e encaminhados à comissão de jornada de trabalho da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), por meio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac).
Para instruir o processo eletrônico, é necessário anexar os documentos exigidos e na ordem recomendada. O prazo máximo para emissão de parecer é de 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento de todas as informações necessárias no processo.
Na página da Progep, estão disponíveis os formulários para instrução do processo eletrônico. As diretrizes sobre a jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores técnico-administrativos em educação e critérios e procedimentos para instituir flexibilização da duração do dia de trabalho são estabelecidas pelas Portarias da UFPB de N° 164 e de N° 170.
Todas as determinações são em cumprimento às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Ascom/UFPB